Dúvidas Frequentes

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Dúvidas Frequentes sobre Perícias Médicas

O que é o Certificado de Sanidade e Capacidade Física?
Certificado de Sanidade e Capacidade Física (C.S.C.F.): documento, expedido por autoridade competente, que comprova a aptidão física e mental para posse e exercício.

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O que é a Guia de Perícia Médica (GPM)?
Guia para Perícia Médica (GPM): documento indispensável para a realização de perícia médica para fins de licença médica, readaptação e aposentadoria.

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O que é a Guia para Perícia de Ingresso (GPMI)
Guia para Perícia Médica de Ingresso (GPMI): documento necessário para realização de perícia médica para efeito de ingresso no Serviço Público.

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O que é o "parecer médico"?
Manifestação do médico responsável pelo preenchimento e conclusão da GPM - Guia de Períca Médica.

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O que significa "parecer final"?
Manifestação de autoridade médica competente sobre a perícia efetuada.

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O que significa "decisão final"?
Pronunciamento do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME sobre as licenças médicas e aposentadoria por invalidez, bem como seu enquadramento legal.

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Quem realiza os exames de Ingresso?
Artigo 8.º - As perícias médicas para fins de posse e exercício em cargo ou função do serviço público civil do Estado serão realizados pelo D.P.M.E. e pelas unidades indicadas nos termos do artigo 7.º do decreto 29.180.

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Qual a validade do Certificado de Sanidade e Capacidade Física ( C.S.C.F)?
Artigo 12 - O Certificado de Sanidade e Capacidade Física (C.S.C.F.) terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses quando for expedido:
I - pelo D.P.M.E.';
II - pelas unidades indicadas nos termos do artigo 7.º deste decreto e desde que se trate de funções-atividades integrantes das classes docentes.
§ 1.º - Executadas as hipóteses previstas nos incisos I e II, o prazo de validade do C.S.C.F. será de 4 (quatro) meses.
§ 2.º - O prazo de validade de que trata este artigo será contado da data de expedição do C.S.C.F.
Artigo 13 - A validade prevista no artigo anterior cessará quando for concedida ao funcionário ou servidor licença médica, exceto nos casos de licença à funcionária e servidora gestante e licença por motivo de doença em pessoa da família.

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Candidata em licença gestante pode realizar exame de ingresso?
Artigo 56 - Fica assegurado à funcionária ou servidora o direito ao gozo do restante do período de licença quando, entre a data do parto e a de início de exercício no serviço público, mediar tempo inferior a 120 (cento e vinte) dias.

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Quem realiza exame para aposentadoria por invalidez?
Artigo 17 - As perícias médicas destinadas a comprovar a invalidez total e permanente do funcionário ou servidor para qualquer cargo ou função pública serão realizadas no D.P.M.E. ou nas unidades indicadas nos termos do artigo 7.º deste decreto, por Junta Médica constituída de, no mínimo, 3 (três) médicos da rede oficial.
Artigo 18 - Realizada a perícia médica e concluídas as diligências que se fizerem necessárias, a Junta Médica elaborará seu parecer encaminhando-o à decisão do D.P.M.E., que publicará no Diário Oficial.

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Quem emite o laudo de aposentadoria por invalidez?
Artigo 20 - O laudo de aposentadoria por invalidez será expedido pelo D.P.M.E., devendo dele constar como data de início da aposentadoria a da publicação da decisão favorável, o código da enfermidade (CID) e o enquadramento legal.

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E o período "em aberto" entre a data da última licença e a concessão da aposentadoria?
Artigo 19 - Será considerado como de licença para tratamento de saúde, independentemente de qualquer providência do D.P.M.E., o período compreendido entre a data da última licença concedida ou, quando for o caso, da data de perícia e a publicação, por aquele órgão, da decisão favorável à aposentadoria.

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E se a aposentadoria por invalidez for negada?
Artigo 19 - Parágrafo único - Tratando-se de decisão contrária à aposentadoria, deverá o D.P.M.E. pronunciar-se quanto à concessão de licença para tratamento de saúde.

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Como obter licença saúde e quais os tipos de licença?
Artigo 22 - A licença para tratamento de saúde dependerá de perícia médica, realizada no D.P.M.E. ou nas unidades indicadas nos termos do artigo 7.º deste decreto, e poderá ser concedida:
I - "ex-officio";
II - a pedido do funcionário ou servidor.

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O que é licença "ex offício"?
SArtigo 23 - O superior imediato ou mediato, a seu juízo e diante das condições de saúde do funcionário ou servidor, poderá solicitar a concessão de licença para tratamento de saúde "ex officio", expedindo a competente GPM para a perícia médica.
Parágrafo único - Quando o funcionário ou servidor recusar a se submeter a perícia, deverá o D.P.M.E. ser oficiado para que proceda a convocação, aplicando-se, no caso de não atendimento, o disposto no artigo 72, inciso I, alínea "e" deste decreto.

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O que é licença "a pedido" do servidor ?
Artigo 24 - O funcionário ou servidor que necessitar de licença para tratamento de saúde deverá solicitar ao seu superior imediato ou diretamente ao órgão de pessoal a expedição da GPM, a fim de ser submetido à necessária perícia médica.

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E se o funcionário estiver internado?
Artigo 26- O funcionário ou servidor que, diante de suas condições de saúde, necessitar que a perícia médica ocorra em seu domicílio ou em unidade hospitalar em que se encontre internado, deverá mencionar a pretensão na GPM.
Artigo 32 - As perícias médicas no domicílio ou na unidade hospitalar serão realizadas, sempre que possível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da data do protocolo da GPM e desde que atendidas as condições estabelecidas em resolução do Secretário da Saúde.

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E se o funcionário estiver em sede diversa da sua lotação?
Artigo 25 - Quando o funcionário ou servidor adoecer em localidade diversa da de sua sede, a GPM poderá ser por ele preenchida e assinada, devendo comunicar o fato à unidade em que tiver exercício.
Artigo 33 - Nos casos de licença quando fora da sede de exercício, de que trata o artigo 25 deste decreto, a perícia médica somente será realizada se o funcionário ou servidor comprovar impossibilidade de locomoção por tempo superior a 3 (três) dias.

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Que documentos devo levar para fazer a perícia?
A GPM - Guia de Perícia Médica, documento com foto, atestado médico atualizado e exames laboratoriais e/ou radiológicos pertinentes.
No caso do funcionário ser readaptado, além dos documentos acima deve também apresentar o rol de atividades atribuídos por ocasião do Estudo de Readaptação devidamente datado, assinado e carimbado por superior responsável e o relatório médico,devidamente assinado pelo médico assistente, deve obedecer o modelo padronizado, conforme comunicado D.P.M.E -7, de 17/11/2004.

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Funcionário readaptado pode obter licença saúde?
Sim, no entanto deve apresentar o rol de atividades atribuídos por ocasião do Estudo de Readaptação devidamente datado, assinado e carimbado por superior responsável e relatório médico devidamente assinado por seu médico assistente conforme modelo padronizado. ( Comunicado D.P.M.E -7, de 17/11/2004)

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Qual o período de validade da Guia de Perícia Médica - GPM?
Artigo 27 - A Guia para Perícia Médica - GPM - o documento indispensável para a realização de perícia médica e terá validade até o final do expediente do primeiro dia útil subseqüente ao de sua expedição.

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Pode o DPME recusar a Guia de Períca Médica - GPM?
Artigo 29 - O D.P.M.E., bem como a unidade indicada nos termos do artigo 7.º deste decreto, onde for apresentada a GPM, poderão recusá-la quando:
I - incorretamente preenchida;
II - apresentada depois do primeiro dia útil subseqüente ao de sua expedição;
III - contiver rasura que comprometa sua autenticidade.

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E se o período de afastamento for superior a 90 dias?
Artigo 35 - As licenças para tratamento de saúde com prazo superior a 90 (noventa) dias dependerão de perícia médica realizada por Junta Médica.

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Em uma licença inicial qual o perído que o início da licença pode retroagir?
Artigo 41 - Toda licença para tratamento de saúde, considerada como inicial, terá como data de início aquela fixada na GPM pela autoridade responsável pelo parecer final, e poderá retroagir at 5 (cinco) dias corridos contados do dia anterior ao da expedição da mesma.
§ 1.º -Quando motivo de força maior ou as graves condições de saúde do funcionário ou servidor justificar maior retroação, esta poderá ocorrer por mais 5 (cinco) dias, devendo, neste caso, ser juntada à GPM, os devidos comprovantes que a justifiquem.
§ 2.º - Na falta de comprovação, ou se julgada insuficiente a justificativa, serão registrados como faltas os das que ultrapassem a retroação prevista no "caput".

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Quando deve ser protocolado o pedido de prorrogação de licença?
Artigo 42 - A licença será enquadrada como, em prorrogação, quando o pedido for apresentado:
I - pelo menos até 8 (oito) dias antes de findo o prazo da licença que o funcionário ou servidor estiver usufruindo;
II - antes do término da licença em que se encontrar, seja inicial ou em prorrogação, quando esta for de prazo inferior a 8 (oito) dias.

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A quem cabe a decisão final do pedido de licença?
Artigo 39 - A decisão final sobre o pedido de licença, bem como seu enquadramento legal, caberá ao D.P.M.E. que a publicará no Diário Oficial, agrupando-as por Órgão.
Artigo 40
Parágrafo único - Deverão, também, constar da publicação as condições exigidas para nova perícia médica, se solicitadas na GPM.

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Da decisão final cabe recurso?
Artigo 43 - Da decisão final do D.P.M.E., de que trata o artigo 39 deste decreto, caberá pedido de reconsideração e recurso.

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Qual o prazo para interpor pedido de reconsideração da decisão?
Artigo 44 - O pedido de reconsideração deverá ser dirigido ao dirigente do D.P.M.E., interposto no prazo de de 3 (três) dias úteis, contados da publicação aludida no artigo 40 deste decreto, e apresentado junto à autoridade responsável pelo parecer final que instruirá e encaminhará ao D.P.M.E.

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E se a reconsideração for negada, cabe recurso?
Artigo 46 - Caberá recursos ao Secretário da Saúde, e em caso de não provimento por essa autoridade, ao Governador, devendo ser interposto no prazo 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do despacho pelo dirigente do D.P.M.E., no pedido de reconsideração.

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E se os prazos de interpor pedido de reconsideração e recurso forem perdidos?
Artigo 47 - Serão sumariamente arquivados, por despacho da autoridade recorrida, os pedidos de reconsideração e recursos formulados fora dos prazos previstos nesta Subseção.

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Até quando deve ser entregue a cópia da GPM no órgão de pessoal do servidor?
Artigo 77 - A cópia da GPM, de que trata o artigo 75 deste decreto, deverá ser entregue ao órgão de pessoal ou unidade sede de controle de freqüência, até o primeiro dia útil, após ter sido proferido o parecer final, devendo o funcionário ou servidor ser advertido das conseqüências quando em desacordo com o disciplinado neste decreto.

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A apresentação da GPM no órgão de pessoal do servidor substitui a publicação da decisão do D.P.M.E.?
Artigo 79 - A apresentação da cópia da GPM pelo Funcionário ou servidor, não substitui a publicação da decisão do D.P.M.E.

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Licença gestante - quando pode ser concedida?
Artigo 49 - A licença à funcionária ou servidora gestante será concedida:
I - antes do parto: a partir do 8.º (oitavo) mês de gestação, salvo prescrição médica em contrário, mediante perícia médica realizada no D.P.M.E. ou em unidade indicada na forma do disposto no artigo 7.º deste decreto;
II - após o parto: mediante a apresentação da certidão de nascimento da criança.

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Mãe de natimorto tem direito a licença gestante?
Artigo 50 - No caso de natimorto, será concedida a funcionária ou servidora licença para tratamento de saúde, a critério médico.

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Funcionária em licença gestante cujo recém nascido venha a falecer.
Artigo 54 - Publicada a decisão sobre o pedido da licença, a funcionária ou servidora poderá usufruir por inteiro, ainda que a criança venha a falecer durante a licença.

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Pode a funcionária em licença gestante, cujo recém nascido venha a falecer, reassumir suas funções?
Artigo 55 - O disposto no artigo anterior não inibe a realização de perícia médica "ex-officio"ou que a licenciada pleiteie a desistência da licença, devendo resumir o exercício se for considerada apta.

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Funcionário ou servidor que sofreu de acidente do trabalho ou portador de doença profissional.
Artigo 57 - O funcionário ou servidor acidentado no exercício de suas atribuições ou que tenha adquirido doença profissional, terá direito à licença com vencimento, salário ou remuneração.
Parágrafo único - Considerar-se também acidente a agressão sofrida e não provocada pelo funcionário ou servidor no exercício de suas atribuições.

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Como comprovar o acidente do trabalho ou a doença profissional?
Artigo 59 - Será indispensável para o enquadramento da licença como acidente de trabalho ou doença profissional, a sua comprovação em processo, que deverá iniciar-se no prazo de 8 (oito) dias, contados do evento.
Parágrafo único - Do processo deverão constar os elementos suficientes a comprovação do acidente, devendo ser instruído com sua descrição.
Artigo 60 - Concluído o processo, será elaborado relatório sucinto e encaminhado ao D.P.M.E. que. por sua Comissão Médica, apreciará a presença de nexo causal, providenciando, quando for o caso, a retificação do enquadramento legal da licença.
Artigo 62 - Os conceitos de acidentes de trabalho, bem como a relação das moléstias profissionais, para fins desta Seção, serão os adotados pela legislação federal vigente à época do acidente.

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O que é Acidente do Trabalho e quais são as doenças profissionais?
Artigo 62 - Os conceitos de acidentes de trabalho, bem como a relação das moléstias profissionais, para fins desta Seção, serão os adotados pela legislação federal vigente à época do acidente.

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Pode o funcionário obter licença para cuidar de pessoa enferma na família?
Artigo 63 - O funcionário ou servidor poderá obter licença, por motivo de doença do cônjuge e de parentes até o segundo grau.
§ 1.º - Equipara-se ao cônjuge, o companheiro ou a companheira com quem vivia, a pelo menos 5 (cinco) anos.
§ 2.º - São parentes até segundo grau aqueles que assim define o código Civil Brasileiro.

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Há desconto salarial para o servidor que obtem licença para cuidar de pessoa da família?
Artigo 68 - A licença de que trata esta Seção será concedida com vencimento, salário ou remuneração até 1 (um) mês e com os seguintes descontos:
I - de 1/3 (um terço), quando exceder de 1 (um) mês até 3 (três) meses;
II - de 2/3 (dois terços), quando exceder a 3 (três) meses até 6 (seis) meses;
III - sem vencimento, salário ou remuneração do sétimo ao vigésimo mês.

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